Programa

I – ICMS – abordagem dos principais aspectos -  

·        Conceitos: Incidência, não incidência, fato gerador, contribuintes e responsáveis, estabelecimento e local de recolhimento (competência); 

·        Analise das operações de transferências após decisão do STF 

·        Regime Tributário dos contribuintes do ICMS 

·        Composição da base de cálculo do ICMS e alíquotas (internas e interestaduais); 

·        Suspensão e Diferimento 

·        Benefícios fiscais (isenção e redução de base de cálculo) 

·        Alíquotas internas e interestaduais 

·        Estudo da não cumulatividade: possibilidades de crédito, vedações, estornos e apuração 

·        Exercícios Práticos com análise das últimas publicações de Respostas Consultas publicadas pelo Fisco Paulista. 

II - IPI – principais aspectos – 

·        Conceitos: Incidência e fato gerador, Contribuintes (industrial e equiparado a industrial), estabelecimento e local de recolhimento (competência) 

·        Regime tributário dos contribuintes do IPI 

·        Análise das Modalidades de industrialização com base em Pareceres da Receita Federal 

·        A importância da NCM – Nomenclatura Comum do Mercosul e como funciona a TIPI 

·        Base de Cálculo do IPI e possibilidades de exclusão de valores 

·        Suspensão do IPI  

·        Benefícios Fiscais do IPI 

·        Estudo da não cumulatividade: possibilidades de crédito, vedações, estornos e apuração 

·        Exercícios Práticos com análise das últimas públicas da Soluções de Consultas publicadas pela Receita Federal. 

III -  Aspectos relacionados com a NFe e DANFe 

·           Alterações no Ajuste Sinief 7/05 –  

·           Eventos da NFe e a Manifestação do destinatário 

·           Cancelamento/NF complementar/Carta de Correção Eletrônica 

·           Ajustes Siniefs 13 e 14/2024 

IV-  Reforma tributária: 

·        Motivo da Reforma Tributária 

·        O que muda com a EC 132/2023 

·        Principais pontos das Leis Complementares 

·        Como devemos nos preparar para o IBS, CBS e o IS.